Termos de uso
versão 1 · Francielle Ramires
Minuta, ainda não revisada juridicamente.
O texto abaixo descreve com precisão o que a plataforma faz com os seus dados, e serve para você saber a que está concordando. Ele ainda não passou por advogado — a versão definitiva substitui esta.
Este documento rege o uso da plataforma de Francielle Ramires. Ao criar uma conta, você concorda com o que está escrito aqui.
Quem somos
A plataforma é operada por Francielle Ramires. Para qualquer assunto tratado neste documento, o canal é fran.ramires@gmail.com.
Sua conta
- A conta é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter a senha em segredo.
- Você precisa ter 18 anos ou mais para criar conta. Se for menor, é preciso que um responsável legal crie e acompanhe.
- Os dados que você informa devem ser verdadeiros. Nome e e-mail corretos são o que permite reconhecer você, entregar o que comprou e recuperar o acesso.
- Um mesmo e-mail identifica uma pessoa. Se você usou endereços diferentes em compras diferentes, pode reuni-los no seu perfil — cada endereço novo exige o clique em um link enviado àquele endereço.
O que você pode fazer
Ao contratar um curso, uma mentoria, um evento, uma assinatura ou um material digital, você recebe uma licença pessoal de acesso ao conteúdo contratado, pelo prazo contratado.
O que você não pode fazer
- Compartilhar sua conta, sua senha ou os links de acesso ao conteúdo.
- Copiar, redistribuir, revender ou publicar o conteúdo, no todo ou em parte.
- Gravar aulas, encontros ou sessões sem autorização por escrito.
- Usar a plataforma para assediar, ameaçar, discriminar ou expor outra pessoa.
O descumprimento pode levar à suspensão da conta. Em caso de suspensão por descumprimento, não há devolução dos valores já pagos por conteúdo já liberado.
Pagamentos, prazos e cancelamento
- Os valores vigentes são os exibidos no momento da compra.
- O pagamento é processado por um provedor externo. Francielle Ramires não recebe nem armazena o número do seu cartão.
- **Arrependimento:** compras feitas fora de estabelecimento físico podem ser canceladas em até 7 dias corridos, contados da compra ou do recebimento, com devolução integral — artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Peça por fran.ramires@gmail.com.
- **Assinatura recorrente:** pode ser cancelada a qualquer momento. O acesso segue até o fim do período já pago; não há cobrança seguinte.
- **Conteúdo digital já baixado** pode ter o arrependimento limitado após o download, conforme a lei aplicável ao caso.
Encontros de mentoria
- Remarcação e cancelamento seguem o que foi combinado na contratação.
- A mentoria é um acompanhamento de desenvolvimento pessoal e profissional. **Não é atendimento psicológico, psiquiátrico, médico ou jurídico**, e não substitui nenhum deles.
- Se você estiver em sofrimento intenso ou em risco, procure ajuda profissional. No Brasil, o CVV atende no 188, 24 horas, gratuitamente.
Conteúdo que você cria
O que você escreve no diário, nas anotações, nos comentários e na comunidade continua sendo seu. Você nos autoriza a armazenar e exibir esse conteúdo apenas na medida necessária para operar a plataforma e entregar o que você contratou.
Disponibilidade
Trabalhamos para manter a plataforma no ar, sem garantir funcionamento ininterrupto. Manutenções, falhas de terceiros e casos fora do nosso controle podem interromper o acesso temporariamente.
Mudanças neste documento
Podemos alterar estes termos. Alterações relevantes sobem a versão do documento, e o aceite anterior deixa de valer: você verá o pedido de um novo aceite ao entrar.
Foro e lei aplicável
Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias.